Ernesto Renan de Morais, Advogado

Ernesto Renan de Morais

Ribeirão Preto (SP)
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Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Tributário, 25%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Militar, 25%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direitos Humanos, 25%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Ernesto Renan de Morais, Advogado
Ernesto Renan de Morais
Comentário · há 6 anos

Abuso de poder de síndicos e Desrespeito aos funcionários pode trazer prejuízos ao condomínio

Leandro Souza · há 6 anos
parabéns pela aula, muito útil para condôminos, síndicos e colaboradores.
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Ernesto Renan de Morais, Advogado
Ernesto Renan de Morais
Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos
estou satisfeito com a brilhante ajuda da JusBrasil, mas não estou encontrando decisões favoráveis com relação ao excesso de prazo para a apreciação do pedido de Livramento Condicional, que já se arrasta por aproximadamente um ano, cumprindo diligencias requeridas pela acusação, enquanto que o paciente já cumpriu mais de 92% da pena imposta.
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Recomendações

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Leandro Souza, Advogado
Leandro Souza
Artigo · há 6 anos

O Direito Coletivo versus O Direito Individual e de Propriedade, em tempos de COVID-19.

O síndico é o representante eleito do condomínio, tendo diversas atribuições e responsabilidades estabelecidas na legislação pátria em vigor. Embora o condomínio edilício não seja administrado pelo...
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Leandro Souza, Advogado
Leandro Souza
Artigo · há 6 anos

Em tempos de pandemia a individualidade cresce e a essência dos condomínios edilicios , ficam em segundo plano .

Tudo mudou nos últimos meses , pessoas confinadas 24 horas por dia, separadas apenas por paredes finas. Esse tem sido o cenário perfeito para os barracos entre os vizinhos. É aquela obra que não...
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Cesar Gomes, Engenheiro de Minas
Cesar Gomes
Comentário · há 8 anos

Como e quando pagar imposto sobre a venda de um imóvel

David Telles · há 11 anos
Caro Osmar,
Tenho justamente este entendimento, ou seja, está isento do imposto sobre Ganho de capital o valor recebido pela venda de um imóvel residencial que for aplicado para quitar parcial ou totalmente as parcelas devedoras de outro imóvel residencial adquirido antes da venda do primeiro. Eu estou neste momento com este cenário, ou seja, resido em imóvel proprio, devidamente quitado, e adquiri outro em fase de construção. Planejo vender o imovel atual e usar o valor dentro dos 180 dias para abater ou quitar a divida deste novo imovel que será minha nova residencia. Ficaria muito grato se pudesse obter esta confirmação de um especialista no assunto. Grato. Cesar
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